OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROINFÂNCIA – TIPO
B, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201500167, MANUAL
DESCRITIVO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS – FNDE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO
ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00040/2021. DOTAÇÃO: 20.600 – SECRETARIA DE CULTURA, EDUCAÇÃO E
DESSPORTOS 12.365.2010.1036 – 4.4.90.52.00.00; 12.365.2010.1037 –
4.4.90.52.00.00 – 12.365.2010.2083 – 4.4.90.52.00.00. VIGÊNCIA: 12 de novembro
de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº
00017/2022 - 13.01.22 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 1.312,00;
CT Nº 00016/2022 - 13.01.22 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA
- R$ 11.604,09.