PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00043/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS
AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeito
Constitucional, em 02/12/2021.