PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00035/2021. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E
MURETA NO BAIRRO LIMEIRA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da
Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/09/2021.