ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00033/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO
DESTINADA A QUADRA DE ESPORTES ONDE FUNCIONA AS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE APOIO À
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – NACAD, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 08/10/2020.
