PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00007/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE BOMBONAS RESÍDUOS
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PICUÍ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 15/02/2023.