PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00001/2022. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DEPOSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS, PRODUZIDOS PELO
MUNICÍPIO DE PICUÍ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito
Constitucional, em 19/01/2022.