ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00044/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA
MEDICAMENTOS DA FARMACIA ESPECIALIZADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS
CARENTES, DESTE MUNICIPIO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional,
em 20/11/2020.
