PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00038/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE QUATRO CARROS
PIPA, PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO,
DESTINANDO–SE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS CHAFARIZES COMUNITÁRIOS E CISTERNAS
RURAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Agricultura. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 29/09/2021.