ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00036/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPOTES EM TNT PARA
OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID–19. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 27/10/2020.