PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00034/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DOIS CARROS PIPA,
PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO QUE
DIZ RESPEITO AOS DISTRITOS DE SERRA DOS BRANDÕES, VILA DE SANTA LUZIA E SÍTIOS
CIRCUNVIZINHOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Agricultura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/09/2022.