PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00028/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS,
PRODUZIDOS PELO MUNICPIO DE PICUÍ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
da Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 18/08/2022.