ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00024/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde - Fms. RATIFICAÇÃO:
Prefeito Constitucional, em 02/06/2020.