ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00023/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO INDIVIDUAL E INSUMOS PARA O ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE
PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, MEDIANTE AÇÕES DE PREVENÇÃO,
PREPARAÇÃO E ASSISTENCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PICUÍ-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 4º da Lei Federal nº 13.979/20 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria
da Saúde - Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 28/05/2020.
