ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00022/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS
CONFECIONADAS EM TECIDOS, A SEREM DISTRIBUIDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO E ENTRE
OS SERVIDORES PÚBLICOS DAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DOS ÓRGÃOS, COM FINS A
CONTENÇÃO DO CONTÁGIL DO COVID-19. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde - Fms.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 26/05/2020.
