PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DP00006/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA
ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA DEMANDA DE FORNECIMENTO DÁGUA DAS LOCALIDADES QUE
FAZEM PARTE DA ÁREA DENOMINADA CAATINGA 2 DO MUNICÍPIO, ATINGIDA PELA ESTIAGEM,
CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 38.531, de 30/09/2019 E PORTARIA 2.550, DE
29/10/2019, DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Agricultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional,
em 10/02/2020.