ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013 e n° 4/2015 e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2020. DOTAÇÃO: 20.600 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE DE RECURSO 12.306.2002.2014 - 3.3.90.30.00.00 Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNDE - PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e: CT Nº 00096/2020 - 25.03.20 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES PRODUTORAS DA AGRICULTURA - R$ 38.100,00; CT Nº 00097/2020 - 25.03.20 - COPAF - COOPERATIVA PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 222.367,60; CT Nº 00098/2020 - 25.03.20 - COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMIL - R$ 238.515,50; CT Nº 00099/2020 - 25.03.20 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 19.225,00.