ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME
DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº
00030/2017. 20.600 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. 12.361.2011.2082 - Manutenção das
Atividades de Ensino Fundamental – MDE 12.365.2010.2083 - Manter Atividades da
Educação Infantil – MDE 13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e
Sociais 27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município
20.700 - SECRETARIA DE SAÚDE. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de
Saúde. 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS. 10.302.2005.2040 -
Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal 10.302.2005.2041 - Manter
Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde – FUS 20.800 -
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 08.241.2003.2046 - Manter Atividade
Voltadas à Atenção ao Idoso. 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do
Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos 08.243.2016.2051 – Manter
Ações do Programa Jovem Aprendiz. 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo
Municipal da Infância e da Juventude 08.244.2001.2053 - Manutenção das
Atividades da Sec. de Promoção e Assistência Social 08.244.2001.2054 -
Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais 08.244.2001.2056 - Manter
Ações do Programa BolsaFamília - IGD BF08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS
08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família 3.3.90.30.00.00
- Material de Consumo. VIGÊNCIA: será
até 27 de Julho de 2018. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00162/2018 - 10.04.18 - NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME - R$
41.454,50
