OBJETO: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA,
PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS
QUEM COMPOEM A FROTA MUNICIPAL E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00002/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Picuí: 20.100 – GABINETE
DO PREFEITO 04.122.1002.2002 – 3.3.90.30.00.00 20.200 – SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2004 – 3.3.90.30.00.00 20.500 – SECRETARIA DE
AGRICULTURA 20.122.2009.2010 – 3.3.90.30.00.00 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTOS 12.122.2028.2094 – 3.3.90.30.00.00 12.361.2011.2021 –
3.3.90.30.00.00 12.361.2011.2082 – 3.3.90.30.00.00 12.361.2024.2023 –
3.3.90.30.00.00 20.700 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.2023.2096 –
3.3.90.30.00.00 10.301.2004.2034 – 3.3.90.30.00.00 10.301.2004.2078 –
3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2038 – 3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2041 –
3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2081 – 3.3.90.30.00.00 20.800 – FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL 08.241.2029.2103 – 3.3.90.30.00.00 08.241.2029.2104 –
3.3.90.30.00.00 08.244.2500.2093 – 3.3.90.30.00.00 08.243.2013.2050 –
3.3.90.30.00.00 08.244.2004.2056 – 3.3.90.30.00.00 08.244.2500.2090 –
3.3.90.30.00.00 08.244.2013.2106 – 3.3.90.30.00.00 20.900 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15.452.1002.2064 – 3.3.90.30.00.00 26.782.2015.2013 – 3.3.90.30.00.00.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00061/2022 - 21.02.22 -
NGC COMBUSTÍVEIS LTDA EPP - R$ 2.029.400,00.