ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
GABINETE DO PREEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 37.323, DE 04/04/2017, PORTARIA Nº 56, DE 04/05/2017 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E PORTARIA Nº 311, DE 14/09/2016 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 138/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00047/2017. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta de Recursos provenientes do Convênio nº 138/2017 - Governo do Estado da Paraíba / Secretaria de Estado do Governo - Gerência Executiva e Município de Picuí – Prefeitura Municipal, constante do orçamento vigente: Classificação Orçamentária: 09.104.08.244-5003.1476.0287 - 3340.41. Fonte de Recursos: 158. Reserva Orçamentária: 0178. VIGÊNCIA: 30/08/2017. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00191/2017 - 31.07.17 - CARLOS ANCHIETA GOMES DE BARROS - R$ 8.100,00.
PUBLICADO NO DIA 01/08/2017. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
