ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES,
DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013,
n° 4/2015 e nº 02/2020, e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009.
FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00002/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do
Município de Picuí: 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE
DE RECURSO 12.306.2002.2014 – 3.3.90.30.00.00 Recursos Ordinários /
Transferência de Recursos do FNDE – PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picui e:
CT Nº 00191/2020 - 08.09.20 - COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU
PARAIBANO LTDA - R$ 162.716,00.
