ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2020
Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Agosto de 2020, licitação modalidade
Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de
Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
DE PEDREIRO E AJUDANTE DE PEDREIRO, PINTOR E CALCETEIRO, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/06; Decreto Municipal nº
125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br.
Picuí - PB, 23 de Julho de 2020
Olivânio Dantas Remígio - Prefeito Constitucional