Torna público que fará realizar através do Pregoeiro
Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro
Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando
contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PERMANENTE E DE
CONSUMO, DE FORMA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de agosto de
2021. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19;
Decreto Municipal nº 125/14; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126.
E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Picuí - PB, 27 de julho de 2021 Olivânio Dantas Remígio – Prefeito Constitucional