ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. 

Picuí - PB, 07 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio – Prefeito Constitucional