Torna público que fará
realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio
Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTORES
PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 02 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do
dia 02 de Fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Picuí - PB, 19 de
Janeiro de 2023 Olivanio Dantas
Remígio – Prefeito Constitucional