ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023Torna
público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Firmino – Centro Administrativo, 348 - Monte Santo -
Picuí - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de
Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA
PARCELADA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA COM PESSOAS CARENTES, NO ATENDIMENTO DA
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO
DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Março de
2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Março de 2023.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto
Municipal nº 125/14; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371–2126. E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br. Picuí - PB, 10 de Março de 2023
Olivânio Dantas Remígio - Prefeito Constitucional
