ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 00188/2023. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n° 00016/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: FRANCISCO MIRABEAU MEDEIROS JUNIOR. Objeto do Aditivo: alterar a redação da clausula quinta do contrato supracitado, que passa até a seguinte redação: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 20.600 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. Dotação Orçamentária Fonte de Recursos: 12.122.2028.2094 – 3.3.90.39.00.00 500; 12.361.2011.2082 – 3.3.90.39.00.00 500 / 540 / 541 / 542; 12.365.2010.2083 – 3.3.90.39.00.00 500 / 540 / 541 / 542; 27.812.2014.2032 – 3.3.90.39.00.00 500; 13.392.2008.2031 – 3.3.90.39.00.00 500; 12.361.2011.2021 -  3.3.90.39.00.00 500; 12.361.2024.2023 -  3.3.90.39.00.00 500 / 553 / 570 / 571. Assinatura: 29 de agosto de 2023. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e FRANCISCO MIRABEAU MEDEIROS JUNIOR