Secretária de Assistência Social Keiles Lucena esteve em Brasília, na última quarta-feira (18) representando gestores da Paraíba em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Na reunião, estavam os gestores municipais, estaduais e do governo federal para discutirem propostas afim de incrementar o orçamento e dar continuidade aos programas e serviços da assistência social para a população. O principal ponto da reunião foi o debate das consequências da redução de recursos orçamentários e financeiros no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Após amplo debate sobre as consequências do cenário de restrição fiscal, avaliou-se, com preocupação, o Orçamento 2019/2020. Com um déficit de mais de R$2,3 bilhões, o que se percebe é um agravamento das previsões orçamentárias já que para 2020 estima-se uma redução de R$1,9 bilhão para R$1,1 bilhão em relação a 2019.

Keiles Lucena, esteve com a presidente do COEGEMAS/PB, Naura Ney, representando os gestores da Paraíba, onde na oportunidade relatou que os 223 municípios da Paraíba estão necessitando de um posicionamento do ministério no que tange ao orçamento para continuidade dos serviços socioassistenciais. Entre os participantes da reunião estiveram a secretária executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini, o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra,  a secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris e os membros do FONSEAS e CONGEMAS.

Dentre algumas falas pertinentes ao debate, a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social de Piracicaba (SP), Eliete Nunes, destacou as medidas anunciadas durante a reunião apontam para a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “Estamos no momento com um aumento muito grande da demanda, por conta do quadro econômico, um desemprego muito grande, e precisamos muito desse sistema para poder garantir autonomia e minimizar essa situação nos nossos municípios”, ressaltou.

Comissão Intergestores Tripartite

A CIT é um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federais, estaduais e municipais. Ela negocia e pactua sobre aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Além do governo federal, conta com representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).