A Prefeitura Municipal de Picuí, em virtude das comemorações em alusão ao Carnaval que acontecem no período de 26 de fevereiro ao dia 1 de março, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e as Constituições Estadual e Federal e de acordo com a Legislação Pertinente, torna público através do Decreto n° 554/2020 que será ponto facultativo na segunda-feira de Carnaval, dia 28 de fevereiro, na terça, dia 1, na Quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março, para as repartições públicas municipais. O expediente destas repartições voltará a normalidade de seu funcionamento no próximo dia 3 de março.
A exceção do Decreto é direcionada para os respectivos serviços públicos, cujo funcionamento seja indispensável, ao juízo do chefe da repartição.
Confira, na íntegra o decreto municipal:
