Na última sexta,
1º de setembro, na cidade de Cuité, o secretário de Agricultura, Turismo e Meio
Ambiente, Ranieri Ferreira; o secretário de Infraestrutura, Fernando Araújo, e
equipe técnica do município de Picuí, participaram da “Capacitação sobre
Licenciamento e Fiscalização Ambiental”, evento promovido pela SUDEMA e que
contou com a participação de municípios das regiões do Seridó e Curimataú.
A
capacitação de licenciamento e fiscalização ambiental teve por finalidade
treinar agentes credenciados das secretarias ou departamentos de meio ambiente
municipais, nas diversas temáticas que envolvem o meio ambiente: licenciamento
de atividades potencialmente poluidoras e estratégia em fiscalização. O intuito
é promover o nivelamento e padronização das ações no estado da Paraíba,
garantindo a descentralização, eficiência e segurança administrativa.
Para Ranieri
Ferreira, “é importante que os municípios se qualifiquem no tocante a
licenciamento ambiental, para que possamos enfrentar o dilema de, por um lado, liberar
de forma criteriosa, os empreendimentos, e de por outro lado, termos a responsabilidade
ambiental de cumprir a lei e fazer com que os empreendimentos que se instalam no
município realmente cumpram com o que diz a legislação ambiental. Enfim, que
haja licenciamento e fiscalização”, concluiu o secretário de Agricultura,
Turismo e Meio Ambiente.