PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00005/2017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESTINADO A ALIMENTAÇÃO DOS USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA A REALIZAÇÃO DA XIV COLÔNIA DE FÉRIAS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Prefeito Constitucional. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 26/01/2017.