ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00008/2016. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Picuí: 2.01.00 - GABINETE DO PREFEITO - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSOS. 04.122.1002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito / Recursos Ordinários. 2.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração / Recursos Ordinários. 2.03.00 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO: 04.121.1002.2006 - Manutenção da Secretaria de Planejamento, Acompanhamento e Gestão / Recursos Ordinários. 2.04.00 - SECRETARIA DA FAZENDA: 04.123.1002.2007 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda / Recursos Ordinários. 2.05.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA: 20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura - Recursos Ordinários. 2.06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: 12.306.2002.2014 - Manutenção da Merenda Escolar / Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos - Educação; 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras); 12.366.2007.2027 - Manutenção das Atividades do Programa Brasil Alfabetizado / Transferência de Recursos do FNDE; 13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e Sociais / Recursos Ordinários; 27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município / Recursos Ordinários. 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE: 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal / Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso / Recursos Ordinários; 08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso – FNAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2054 - Manutenção das Atividades dos Conselhos Assistenciais / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família / Transferência de Recursos do FNAS. 2.09.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA: 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00072/2016 - 17.06.16 - ALEXON MACEDO BARROS ME - R$ 31.440,00 CT Nº 00073/2016 - 17.06.16 - FREDERICO DE BRITO LIRA ME - R$ 939.441,52