ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2016. DOTAÇÃO: 2.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSO. 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Administração / Recursos Ordinários. 2.06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSO. 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 – Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras). 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / FONTE DE RECURSO. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividade do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde. 3.3.90.30.01 – Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00100/2016 - 22.08.16 - REVENDEDORA DE GÁS DO BRASIL LTDA. - R$ 64.075,00.