ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA ESPECIALIZADA DOS ITENS FRACASSSADOS NO PREGÃO PRESENCIAL Nª 00015/2016, E REFERENTES A NOVAS DEMANDAS PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIANTE REQUISIÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2016. DOTAÇÃO: 2.07 SECRETARIA DE SAÚDE / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 10.302.2005.2038 – Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde – FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 3.3.90.30.02 – Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00087/2016 - 12.08.16 - LARMED DISTR. DE MEDICAMENTOS E MAT. MEDICOS HOSP. LTDA - R$ 59.830,30 CT Nº 00088/2016 - 12.08.16 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 68.329,70