ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FROTA MUNICIPAL (VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS), DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2016. DOTAÇÃO: 2.05.00 – Secretaria da aGRICULTURA /Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 20.122.2009.2010 – Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 2.06.00 – Secretaria da educação /Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 12.361.2011.2020 – Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental – MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 – Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.361.2011.2019 – Manutenção das Atividades de Educação Básica – FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (outras). 2.09.00 – secretaria da infraestrutura /Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 15.452.1002.2064 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.01 – Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00078/2016 - 07.07.16 - REMIR AUTO PEÇAS & ACESSÓRIOS LTDA ME - R$ 65.750,00 CT Nº 00079/2016 - 07.07.16 - O CEARENSE DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA EPP - R$ 58.148,50