ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRAULICO, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2016. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Picuí: 2.02.00 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 04.122.1002.2004 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração / Recursos Ordinários. 2.05.00 - SECRETARIA DA AGRICULTURA. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 20.122.2009.2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura / Recursos Ordinários. 2.06.00 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% / Transferência do FUNDEB (Outras); 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE; 12.365.2010.2024 - Manutenção das Atividades de Apoio a Creches - FNDE / Transferência de Recursos do FNDE; 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE / Receita de Imp. e de Transferências de Impostos – Educação; 12.365.2010.2026 - Manutenção de Atividades da Educação Infantil - FUNDEB / Transferência do FUNDEB (Outras); 13.392.2008.2031 - Manutenção de Eventos Culturais e Sociais / Recursos Ordinários. 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 10.301.2004.2034 - Manter Atendimento Básico de Saúde / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2037 - Manutenção das Atividades do Centro de Especialidades Odontológicas / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2038 - Manutenção das Atividades do CAPS / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2005.2040 - Manutenção das Atividades do Laboratório Municipal / Transferência de Recursos do SUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.302.2005.2041 - Manter Atividades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar / Transferência de Recursos do SUS; 10.302.2023.2043 - Manter Atividades do Serviço Público de Saúde - FUS / Receitas de Imp. e de Transferências de Impostos da Saúde; 10.305.2025.2045 - Manter Atividades de Vigilância em Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas ao Idoso / Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD / Recursos Ordinários; 08.243.2013.2050 - Manutenção de Atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos / Transferência de Recursos do FNAS; 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social / Recursos Ordinários; 08.244.2001.2055 - Manutenção das Atividades do Programa IGD SUAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2001.2071 - Manter Atividades de Programas Sociais - FNAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2001.2059 - Manter Programas de Assistência a Pessoas Carentes / Recursos Ordinários; 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS / Transferência de Recursos do FNAS; 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família / Transferência de Recursos do FNAS. 2.09.00 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA. Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 15.452.1002.2064 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura / Recursos Ordinários. >> 3.3.90.30.01 - Material de consumo. >> 3.3.92.32.01 - Material, bem ou serviços de distribuição gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016 PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00060/2016 - 02.06.16 - JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO ME - R$ 37.608,00 CT Nº 00061/2016 - 02.06.16 - MAYARA DOS SANTOS SILVA ME - R$ 246.477,40