ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00042/2015. DOTAÇÃO: Recursos Federais e Próprios do Município de Picuí: 2.06.00 - Secretaria da educação Dotação Orçamentária - Fonte de Recursos 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental - MDE - Receita de Imp. e de Transferências de Impostos - Educação 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação - Transferência de Recursos do FNDE 12.361.2011.2015 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Transferência de Recursos do FNDE 12.361.2011.2019 - Manutenção das Atividades de Educação Básica - FUNDEB 40% - Transferência do FUNDEB (outras) 12.365.2010.2025 - Manter Atividades da Educação Infantil - MDE- Receita de Imp. e de Transferências de Impostos - Educação 12.365.2010.2026 - Manter Atividades da Educação Infantil - Fundeb - Transferência do FUNDEB (outras) 27.812.2014.2032 - Manutenção das Atividades Esportivas do Município - Recursos Ordinários 2.08.00 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação Orçamentária - Fonte de Recursos 08.241.2003.2046 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - Recursos Ordinários 08.241.2003.2047 - Manter Atividades Voltadas à Atenção ao Idoso - FNAS -Transferência de Recursos do FNAS 08.243.2006.1070 - Reformar/Ampliar/Equipar o NACAD - Recursos Ordinários 08.243.2006.2049 - Manutenção das Atividades do NACAD - Recursos Ordinários 08.243.2013.2050 - Manutenção das Atividades do Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Transferência de Recursos do FNAS 08.243.2016.2052 - Manter Atividades do Fundo Municipal da Infância e da Juventude - Recursos Ordinários 08.244.2001.2053 - Manutenção das Atividades da Sec. Promoção e Assistência Social - Recursos Ordinários 08.244.2001.2055 - Manutenção das Atividades do Programa IGSUAS - Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2001.2056 - Manter Ações do Programa Bolsa Família - IGD BF - Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2006.2061 - Manter Programa CREAS - Transferência de Recursos do FNAS 08.244.2013.2062 - Manter Programa de Atenção Integral à Família - Transferência de Recursos do FNAS >> 3.3.90.30.01 - Material de Consumo VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015 PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00056/2015 - 23.11.15 - SPORT\\"S MAGAZINE LTDA EPP - R$ 64.039,80