ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PEDIATRICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 2.975/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00036/2016. DOTAÇÃO: 2.07.00 - SECRETARIA DA SAÚDE / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 10.301.2004.1045 - Adquirir Veículo / Equipamentos para Unidades de Saúde / Transferência de Recursos do SUS. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00157/2016 - 13.12.16 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 8.350,00.