ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) CATAVENTOS EM POÇOS TUBULARES DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DE PICUÍ, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL Nº 36.951, DE 05/10/2016 E A PORTARIA Nº 193, DE 09/11/2016 DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2016. DOTAÇÃO: 2.05.00 – SECRETARIA DE AGRICULTURA / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 20.122.2009.1009 - Adquirir Veículos, Equipamentos, Máquinas, Trator Agrícola e Retroescavadeira para Agricultura / Recursos Ordinários. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2016. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00159/2016 - 26.12.16 - INDUSTRIA YVEL LIMITADA - EPP - R$ 92.000,00