ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E COSTURA DE UNIFORMES PARA AS FANFARRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, JOÃO BELO ALVES, TERTULIANO PEREIRA DE ARAÚJO E SEVERINO RAMOS DA NÓBREGA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2016. DOTAÇÃO: 2.06.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / Dotação Orçamentária / Fonte de Recursos. 12.361.2011.2020 - Manutenção das Atividades de Ensino Fundamental – MDE / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação; 12.361.2011.2021 - Manter Atividades de Ensino com Salário Educação / Transferência de Recursos do FNDE. 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, considerado a data de assinatura. PARTES CONTRATANTES: Município de Picuí - Prefeitura Municipal e: CT Nº 00101/2016 - 25.08.16 - VALÉRIA ADNA DE OLIVEIRA ARAÚJO - R$ 4.620,00