Nesta terça-feira (16), a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social participou do evento online "Semana Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e a Documentação Básica", que teve a seguinte programação:
Mesa 1: "Estratégias de promoção do registro civil e do acesso à documentação básica em estados e municípios": o Agente Público que atua “na ponta”, próximo das pessoas, é quem melhor conhece a realidade de seu território e suas necessidades específicas. Ao trazer experiências de gestão e iniciativas de atuação articulada no território, buscou-se abordar a considerável importância da atuação concertada de variadas instituições de Estado, em colaboração com a sociedade civil, para o desenvolvimento da Política de Promoção do acesso ao Registro Civil e à Documentação Básica, enquanto direito humano fundamental.
Mesa 2: "Gestão das políticas públicas de sub-registro e documentação básica": além de um bom diagnóstico e plano adequado para o enfrentamento do sub-registro e da “indocumentação”, a gestão das ações realizadas no dia a dia é relevante para o sucesso das Políticas Públicas. Nesse contexto, esta mesa tratou acerca da função social do agente público como gestor da política, estabelecendo rotinas e realizando possíveis parcerias que contribuam para a erradicação do sub-registro civil de nascimento e a substancial ampliação do acesso à documentação básica.
