Na manhã de hoje (23), foi iniciado o Curso de Formação sobre a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas, que vem sendo promovido pela Prefeitura Municipal de Picuí, por meio da procuradoria jurídica do município.
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, abriu oficialmente o curso, mencionando a sua importância para o município. O procurador jurídico Dr. Joagny Augusto esteve ministrando todo o curso, trazendo assuntos pertinentes acerca da Lei 14133/2021 e prestando maiores esclarecimentos, bem como também tirando todas as dúvidas acerca desta nova lei.
Durante a manhã e tarde de hoje (23), os Agentes de Licitação, Licitantes, secretários municipais e interessados presentes contaram com a exposição e apresentação de quatro painéis, versando sobre as seguintes temáticas: 1 - Princípios Norteadores das Licitações e Contratações Públicas/ Agentes públicos de Licitação/ Plano de Contratações Anual / Modalidades Licitatórias; 2 - Fases do Processo Licitatório; 3 - Contratação Direta/ Procedimentos Auxiliares; 4 - Contratos Administrativos/ PNCP/ Crimes em Licitações e Contratações Públicas.
