Encerrando oficialmente os trabalhos de correição na Comarca de Picuí, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho pontuou a importância da reunião oficial ser promovida para o desenvolvimento de ações em prol de melhorias do judiciário, e agradeceu publicamente, no evento que foi realizado na última sexta-feira (22) na Câmara Municipal de Picuí a receptividade no município de Picuí, bem como às autoridades e procuradores jurídicos de Picuí e dos municípios da região que fazem parte da Comarca.
Estiveram presentes na reunião oficial, o Prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, o procurador jurídico, Dr. Joagny Augusto, os vereadores de Picuí Jozelma Dantas, Ranieri Ferreira e Aldemir Macedo, o prefeito de Frei Martinho, Tião Pinto, o Prefeito de Baraúna, Manassés, e os procuradores jurídicos dos municípios da região do Curimataú e Seridó que fazem parte da Comarca de Picuí.
Durante a audiência pública, o corregedor falou sobre a importância da harmonia entre os Poderes e sobre serviços e programas que objetivam oferecer mais cidadania e melhor prestação jurisdicional aos cidadãos.
“Conversamos sobre os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) e sobre o Programa Moradia Legal. Praticamente todos se comprometeram a atender o pleito do TJPB, no sentido de estudar as situações de cada local em relação aos assuntos. Foi uma reunião proveitosa e quem vem a ganhar é o cidadão da região”, afirmou Fred Coutinho.
O prefeito de Picuí, Olivânio Remígio, também declarou que a semana de correição foi produtiva para a região, com importantes diálogos entre os prefeitos e a Corregedoria do TJPB.
Os Postos Avançados são unidades instaladas nos municípios que não possuem fórum para a realização de atendimentos e atos processuais por videoconferência, facilitando, assim, o acesso do cidadão ao Judiciário.
O Moradia Legal é um programa da Corregedoria Geral de Justiça para fomentar junto aos municípios projetos de regularização fundiária, garantindo a titularidade dos imóveis aos ocupantes da população consideravelmente carente.
