As inscrições para o Casamento Comunitário 2018 continuam até a próxima sexta-feira
por Ascom
Publicado em
20/08/2018 às
02:25
1078 Visualizações
Começaram na segunda-feira, 20 de agosto, as inscrições para o Casamento Comunitário 2018. Os casais interessados em oficializar a união devem procurar o Centro de Referência de Referência de Assistência Social (CRAS) até a próxima sexta-feira, 24 de agosto, para habilitarem-se ao evento. A sede do CRAS fica localizada na Rua Antônio Firmino de Macedo – Bairro Limeira, das 8:00 às 12 :00 e de 14:00 às 17:00 horas.
A partir de edital publicado no dia 16 de agosto, a Prefeitura Municipal de Picuí, através da Secretaria de Assistência Social, normatizou o evento, ao mesmo tempo que priorizou a participação dos usuários do Programa Bolsa Família, eis que a iniciativa é direcionada às pessoas carentes, impossibilitadas de arcar com as despesas necessárias à legalização de uma união civil.
Serão selecionados 30 casais com menor renda per capita, cadastrados no CadÚnico e acompanhados pelo CRAS. e para se inscrever é preciso apresentar a seguinte documentação:
- Cópia do comprovante de residência do último mês de referência;
- Cópia de RG, CNH ou Carteira de Trabalho;
- Fotografia ¾ de cada nubente;
- Cópia do comprovante de renda familiar;
- Certidão de nascimento dos nubentes, com data atualizada;
- Cópia do CPF dos nubentes.
- Se divorciado(a): cópia da certidão de casamento com averbação de divorcio, com data atualizada;
- Se viúvo(a): cópia da certidão de casamento com anotação de óbito, com data atualizada;
São requisitos para a validação da inscrição no Casamento Comunitário 2018:
- Ser residente no município de Picuí no mínimo a três (03) anos;
- Comprovação de rendimento familiar de até R$ 170,00 (cento e setenta reais) per capita, e estar cadastrado(a) no CAD ÚNICO;
- Que ambos os nubentes não tenham sido beneficiados em outras edições de casamento comunitário;
- Ter a idade mínima de 18 anos até a publicação do edital;
- Comprovar a ausência de impedimento legal para casar, nos termos do art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002;
- Ser beneficiário(a) do Programa Bolsa Família;
- Apresentação de toda documentação descrita no edital.
Maiores informações, acessar o Edital publicado no Diário Oficial desta quinta, 16 de agosto, através do site:
http://www.diariomunicipal.com.br/famup/.
Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Aviso de Privacidade.