RESULTADO FINAL DA
ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E ANÁLISE DO OBJETO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
005/2026 – SÃO JOÃO LITERÁRIO
SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de
Picuí/PB, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público
o Resultado Final da Etapa de Análise de Mérito Cultural e Análise do Objeto
referente ao Chamamento Público nº 002/2026 – São João Literário, realizado com
recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB),
instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme as tabelas anexas.