Nos
termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui
o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa
de Licitação nº DE00001/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CAIXAS TÉRMICAS HOTBOX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
REPARTIÇÕES UNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTE
DO AVISO; com base nos elementos constantes do processo correspondente,
especialmente o relatório final apresentado pelo operador, o qual declara a Licitação
Fracassada.
Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2022 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO - Prefeito
Constitucional