ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00011/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ODONTOLÓGICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO E UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria da Saúde – Fms. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 05/03/2021.