PROCESSO: Exposição de
Motivos nº DV00036/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS RELATIVO AO
PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO Nº 893816/2019 – MINISTÉRIO DO TURISMO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 21/09/2021.