PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00035/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA ATENDER O GRUPO DE PERCUSSÃO TOCANDO A
VIDA DO PROJETO VIDA ATIVA PARA IDOSOS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO:
Secretaria de Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em
26/09/2022.