PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00033/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – MASSAPÊ, NO
MUNICIPIO DE PICUI–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Saúde – Fms.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 16/09/2021.