PROCESSO:
Exposição de Motivos nº DV00031/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA
SÃO SEBASTIÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB, CONFORME
EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso
II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria da Infraestrutura.
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 09/09/2022.